Termos de Uso
Última atualização: 22 de outubro de 2026
Estes Termos regulam o uso do aplicativo e do site do BabySleep. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles.
1. O serviço
O BabySleep é um aplicativo web (PWA) de apoio à rotina de bebês de 0 a 12 meses: registro de sono e cuidados, previsão de janelas de sono, assistente Luna por texto e voz, sons relaxantes e sincronização entre cuidadores.
2. Não substitui o pediatra
O BabySleep e a Luna são ferramentas de organização e informação. Não substituem consulta, diagnóstico ou tratamento médico. As previsões são estimativas. Em caso de dúvida sobre a saúde do bebê, ou em qualquer situação de urgência, procure um pediatra ou um serviço de emergência.
3. Conta
Você deve ter 18 anos ou mais e ser o responsável legal pelo bebê, ou estar autorizado por ele. Você é responsável por manter seus dados de acesso em segurança e pelas pessoas que convidar como cuidadoras.
4. Teste grátis de 7 dias
Ao criar a conta, você pode usar todos os recursos por 7 dias, sem cadastrar cartão e sem cobrança. Ao fim do teste, o acesso fica pausado até você escolher um plano. O teste é oferecido uma vez por pessoa; podemos bloquear tentativas de uso repetido.
5. Planos e preços
- Mensal: R$ 14,90 por mês.
- Anual (oferta de lançamento): R$ 99,90 por ano.
O pagamento é feito por Pix ou cartão de crédito e processado pela Stripe. Se o preço mudar, avisaremos antes da próxima cobrança, e o novo valor só valerá a partir dela.
6. Cancelamento
Você pode cancelar a assinatura quando quiser, sem multa. Após o cancelamento, o acesso continua até o fim do período já pago e não há novas cobranças.
7. Garantia e direito de arrependimento
Você tem 7 dias a partir da contratação para desistir e receber de volta 100% do valor pago, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor. Para pedir, escreva para [email protected].
8. Uso adequado
Você concorda em não usar o serviço de forma ilegal, não tentar acessar dados de outras pessoas e não interferir no funcionamento do app.
9. Limitação de responsabilidade
Fazemos o possível para manter o BabySleep disponível e correto, mas o serviço pode ter interrupções ou falhas. Na máxima extensão permitida pela lei, o BabySleep não se responsabiliza por decisões tomadas com base apenas nas informações do app, sem orientação profissional. Nada nestes Termos afasta direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.
10. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a nossa Política de Privacidade.
11. Alterações
Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão avisadas pelo app ou pelo site antes de entrarem em vigor.
12. Lei e foro
Estes Termos seguem as leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão.
13. Contato
Fale conosco pelo e-mail [email protected].